M99 Shop
Termos e Condições
Última atualização: 16 de fevereiro de 2026
Ao aceder e utilizar a M99 Shop, concordas com estes Termos e Condições. Caso não concordes, deves interromper a utilização do site.
1. Produtos e preços
A M99 Shop procura garantir que descrições, imagens e preços estão corretos. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informações sem aviso prévio.
2. Encomendas
A confirmação de encomenda não garante aceitação final. Podemos cancelar ou recusar encomendas em situações excecionais, incluindo indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
3. Pagamentos
Os pagamentos são processados por fornecedores terceiros. A M99 Shop não armazena dados completos de cartões de pagamento nos seus servidores.
4. Entregas e devoluções
Os prazos de entrega são estimativas. As condições de troca e devolução aplicam-se conforme a legislação em vigor e as políticas da loja comunicadas no momento da compra.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo texto, imagens, logótipos e elementos gráficos, é propriedade da M99 Shop ou dos respetivos titulares e está protegido por lei.
6. Alterações aos termos
A M99 Shop pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página.